Lei Ordinária 143/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1959
Data da Publicação: 23/02/1959
Ementa: Dispensa cobrança de multas e da outras providências:
Lei Ordinária 145/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1959
Data da Publicação: 23/02/1959
Ementa: Autoriza concorrência pública:
Lei Ordinária 144/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1959
Data da Publicação: 23/02/1959
Ementa: Autoriza convenio para construção de escola agrícola e da outras providências:
Lei Ordinária 147/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1959
Data da Publicação: 23/02/1959
Ementa: Autoriza construção de usina hidrelétrica e da outras providências:
Lei Ordinária 148/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1959
Data da Publicação: 23/02/1959
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único:
Lei Ordinária 146/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1959
Data da Publicação: 23/02/1959
Ementa: Autoriza alienação de bem móvel:
Lei Ordinária 140/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1958
Data da Publicação: 30/12/1958
Ementa: Autoriza compra de Conjunto Diesel Elétricos:
Lei Ordinária 141/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1958
Data da Publicação: 30/12/1958
Ementa: Concede Auxílio Financeiro de Cr$ 5.000,00:
Lei Ordinária 135/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 131/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Concede auxílio financeiro Cr$ 20.000,00 ao Grêmio Aéreo Esportivo Independente e da outras providências:
Lei Ordinária 132/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Concede auxílio de Cr$ 5.790,00 ao Sr. José Prestes:
Lei Ordinária 133/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Dispõe Sobra a criação de escola e contem outras providências:
Lei Ordinária 134/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Isenta da Taxa Rodoviária a firma colonizadora Tegoni Ltda:
Lei Ordinária 137/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Isenta de imposto e taxas:
Lei Ordinária 139/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem do Município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1959:
Lei Ordinária 136/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Concede isenção de impostos:
Lei Ordinária 138/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1958
Data da Publicação: 10/11/1958
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Dionísio Cerqueira para o exercício de 1959:
Lei Ordinária 123/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Isenta de pagamento de multa:
Lei Ordinária 125/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Cria inspetoria escolar municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 121/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00, para atender as despesas do serviço de medição da cidade de Dionísio Cerqueira, e da outras providências.