Lei Ordinária 170/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Abre crédito especial:
Lei Ordinária 171/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Fixa taxa telefônica:
Lei Ordinária 1975/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 1975/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Eleva gratificação do contador chefe:
Lei Ordinária 172/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial:
Lei Ordinária 174/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Autoriza pagamento de percentagem:
Lei Ordinária 173/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Concede elevação de salário família aos funcionários municipais:
Lei Ordinária 176/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial:
Lei Ordinária 161/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1959
Data da Publicação: 15/08/1959
Ementa: Atualiza o Plano Rodoviário Municipal:
Lei Ordinária 150/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza matrícula de vacinadores:
Lei Ordinária 154/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza concessão de auxílio:
Lei Ordinária 152/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza convênio para energia elétrica:
Lei Ordinária 151/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Altera o Plano Rodoviário Municipal:
Lei Ordinária 153/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial:
Lei Ordinária 155/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial:
Lei Ordinária 160/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza abertura de concorrência pública da Estação Rodoviária da cidade Dionísio Cerqueira, e da outras providências:
Lei Ordinária 157/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Anula dotações e suplementa verbas:
Lei Ordinária 158/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza contribuição:
Lei Ordinária 156/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Altera a Lei nº110, de 20 de Fevereiro de 1959, que regulamenta as construções nesta cidade e da outras providencias:
Lei Ordinária 159/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1959
Data da Publicação: 11/08/1959
Ementa: Autoriza aquisição e distribuição de suínos:
Lei Ordinária 149/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1959
Data da Publicação: 25/03/1959
Ementa: Cria cargos municipais: