Lei Ordinária 189/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1959
Data da Publicação: 10/11/1959
Ementa: Altera Escala Padrão de Vencimentos:
Lei Ordinária 188/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1959
Data da Publicação: 10/11/1959
Ementa: Concede gratificação ao delegado especial de polícia e da outras providências:
Lei Ordinária 185/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1959
Data da Publicação: 09/11/1959
Ementa: Cria o conselho consultivo Municipal:
Lei Ordinária 186/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1959
Data da Publicação: 09/11/1959
Ementa: Traça norma para uso de veículo do município:
Lei Ordinária 180/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Abre crédito especial:
Lei Ordinária 177/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Autoriza Permuta:
Lei Ordinária 179/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Autoriza pagamento por conta da venda despesas imprevistas:
Lei Ordinária 178/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 2.200,00:
Lei Ordinária 184/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Autoriza ao município receber em doação área de 2.000 m²:
Lei Ordinária 183/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Aprova contrato entre o Município com o Sr. Benno Blau:
Lei Ordinária 181/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Autoriza contrair empréstimo:
Lei Ordinária 182/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1959
Data da Publicação: 07/11/1959
Ementa: Autoriza convênio:
Lei Ordinária 162/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Abre credito especial de Cr$ 5.000,00:
Lei Ordinária 163/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Autoriza contribuição:
Lei Ordinária 165/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 164/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Abre crédito especial para construção de prédios escolares:
Lei Ordinária 167/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Fixa taxa de energia elétrica:
Lei Ordinária 166/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Autoriza pagamento e da outra providência:
Lei Ordinária 168/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Aprova convênio:
Lei Ordinária 169/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1959
Data da Publicação: 06/11/1959
Ementa: Abre crédito especial: