Lei Ordinária 205/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Prorroga prazo para pagamento da taxa rodoviária:
Lei Ordinária 201/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Autoriza venda de bens móveis:
Lei Ordinária 202/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Ficam as diárias do Prefeito e funcionários em viagens:
Lei Ordinária 204/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Concede auxilio financeiro:
Lei Ordinária 203/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 209/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Concede gratificação a professores da Escola Normal Regional Santa Maria Goretti e da outras providências:
Lei Ordinária 210/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Concede pensão e da outras providências:
Lei Ordinária 208/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Autoriza pagamento:
Lei Ordinária 207/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Cria cargo Municipal:
Lei Ordinária 206/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Aprova as Leis números cento e noventa e dois e cento e noventa e três, ad-referendum Câmara Municipal:
Lei Ordinária 212/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Concede auxílio financeiro de Cr$ 5.000,00:
Lei Ordinária 215/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Eleva taxa de energia elétrica:
Lei Ordinária 211/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Cria Escola:
Lei Ordinária 214/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Estabelece salário família aos intendentes exatores:
Lei Ordinária 213/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Cria escola e da outras providências:
Lei Ordinária 192/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1959
Data da Publicação: 17/12/1959
Ementa: Estabelece normas para o fornecimento de energia elétrica na cidade de Dionísio Cerqueira:
Lei Ordinária 193/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1959
Data da Publicação: 17/12/1959
Ementa: Autoriza pagamento:
Lei Ordinária 191/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1959
Data da Publicação: 23/11/1959
Ementa: Autoriza concessão de privilégio:
Lei Ordinária 190/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Faz doação de aparelho de rádio receptor e instala telefone na delegacia de polícia e da outras providências:
Lei Ordinária 187/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1959
Data da Publicação: 10/11/1959
Ementa: Suplementa crédito especial: