Lei Ordinária 219/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Altera temporariamente a Lei nº110, de 20/2/1958.
Lei Ordinária 216/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 250.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 218/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00:
Lei Ordinária 222/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 5º, da Lei nº196, de 24 de fevereiro de 1960, que regula a cobrança e estabelece normas para o fornecimento de energia elétrica, na vila de Guarujá e da outras providências:
Lei Ordinária 225/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Autoriza aquisição de bem móvel:
Lei Ordinária 223/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Cria escolas e contem outras providências:
Lei Ordinária 224/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial:
Lei Ordinária 221/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Dispõe sobre a criação de escolas e da outras providências:
Lei Ordinária 226/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma moto niveladora para os serviços da comuna e da outras providências:
Lei Ordinária 227/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a firma Palma-Sola, Madeiras e Colonização Ltda:
Lei Ordinária 234/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1960
Data da Publicação: 16/04/1960
Ementa: Regula a cobrança e estabelece normas para o fornecimento de energia elétrica na vila de Palma Sola, e dá outras providências.
Lei Ordinária 255/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1960
Data da Publicação: 27/02/1960
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº27, de 11 de agosto de 1955, e da outras providências:
Lei Ordinária 260/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1960
Data da Publicação: 27/02/1960
Ementa: Isenta de impostos e taxas:
Lei Ordinária 194/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Dispõe sobre criação de escolas e da outras providências:
Lei Ordinária 195/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Outorga favores fiscais:
Lei Ordinária 198/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Autoriza pagamento:
Lei Ordinária 200/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Isenta do pagamento de impostos municipais:
Lei Ordinária 199/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Isenta de impostos e taxas:
Lei Ordinária 197/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Coloca placas nominais nas ruas desta cidade e da outras providências:
Lei Ordinária 196/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Regula a cobrança e estabelecem normas para o fornecimento de energia elétrica, na vila de Guarujá, e da outras providências: