Lei Orgânica 4602/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4602/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “LAGO DAS NAÇÕES” AO BAIRRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O LOTEAMENTO LAGO DAS NAÇÕES.
Lei Orgânica 4595/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4595/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4594/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4594/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.556.600,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4597/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4597/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590.282,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4596/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4596/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.285.791,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4593/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4593/2017
Data da Publicação: 14/11/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Decreto Executivo 5755/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5755/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PORSCH E CONSOLIDA RUAS JÁ EXISTENTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.
Lei Orgânica 4592/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4592/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4590/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4590/2017
Data da Publicação: 03/10/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.964.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4591/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4591/2017
Data da Publicação: 03/10/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4589/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4589/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4588/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4588/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.096,53 (QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4587/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4587/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4090/2010 – DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 150, INCISO III, ALÍNEA “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 4587/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 4587/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No 4090/2010 – DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 150, INCISO III, ALÍNEA “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5729/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5729/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4661/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4661/2017
Data da Publicação: 17/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4585/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4585/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4585/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4585/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4584/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4584/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4586/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4586/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.