Lei Ordinária 251/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar construção de ponte e da outras providências:
Lei Ordinária 252/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$12.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 253/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Altera a Lei número 27 de 11 de agosto de 1955:
Lei Ordinária 254/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 243/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1960
Data da Publicação: 23/11/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna e contém outras providências:
Lei Ordinária 240/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1960
Data da Publicação: 23/08/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 239/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1960
Data da Publicação: 23/08/1960
Ementa: Autoriza devolução de numerários:
Lei Ordinária 238/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1960
Data da Publicação: 23/08/1960
Ementa: Institui adicional de 10% sobre a inscrição da Dívida Ativa e da outras providências:
Lei Ordinária 236/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1960
Data da Publicação: 23/08/1960
Ementa: Cede posteamento e autoriza ligação de telefones automáticos:
Lei Ordinária 237/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1960
Data da Publicação: 23/08/1960
Ementa: Anula dotações e suplementa verbas.
Lei Ordinária 242/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1960
Data da Publicação: 23/08/1960
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1961:
Lei Ordinária 235/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1960
Data da Publicação: 19/07/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir um consórcio de Municípios:
Lei Ordinária 230/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1960
Data da Publicação: 16/05/1960
Ementa: Concede ligação Telefônica ao Distrito de Salgado Filho, Município de Barracão:
Lei Ordinária 229/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1960
Data da Publicação: 16/05/1960
Ementa: Autoriza aquisição de um conjunto ginástico recreativo, construção de um parque infantil e da outras providências:
Lei Ordinária 228/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1960
Data da Publicação: 16/05/1960
Ementa: Cria cargo de extra numerário, mensalista e da outras providências:
Lei Ordinária 231/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1960
Data da Publicação: 16/05/1960
Ementa: Concede auxílio financeiro à escola municipal da localidade de Novo Cerro Azul:
Lei Ordinária 233/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1960
Data da Publicação: 16/05/1960
Ementa: Cria cargo Municipal e da outras providências:
Lei Ordinária 232/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1960
Data da Publicação: 16/05/1960
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de Taxa Rodoviária:
Lei Ordinária 217/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Abre credito especial de Cr$ 33.500,00:
Lei Ordinária 220/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Concedo ligação de telefone ao Município de Santo Antonio, Estado do Paraná: