Lei Ordinária 279/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Autoriza adquirir para o Município, um britador, e da outras providências:
Lei Ordinária 278/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Eleva taxa rodoviária e dispõe sobre sua incidência:
Lei Ordinária 277/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 740.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 272/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel onde se acha instalado o centro telefônico Municipal e da outras providências:
Lei Ordinária 259/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Autoriza construção de prédios escolares e da outras providências:
Lei Ordinária 261/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Cria escola primária, rural mista:
Lei Ordinária 257/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários do “quadro único do município”:
Lei Ordinária 258/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Abre crédito especial e da outras providências:
Lei Ordinária 263/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Prorroga época de pagamento de taxa rodoviária:
Lei Ordinária 264/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Concede favores fiscais:
Lei Ordinária 265/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Cria Brasão para o Município de Dionísio Cerqueira, e da outras providências:
Lei Ordinária 262/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Autoriza construção de um parque infantil e da outras providências:
Lei Ordinária 256/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1961
Data da Publicação: 27/02/1961
Ementa: Autoriza a elaboração do plano de urbanização e da outras providências:
Lei Ordinária 246/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Concede abono de Natal aos professores municipais:
Lei Ordinária 245/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Suplementa verba orçamentária:
Lei Ordinária 244/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 30.00,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 248/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Altera disposição de logradouro Público:
Lei Ordinária 247/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Autoriza adquirir um caminhão e um jeep, para os serviços do Município, e da outras providências:
Lei Ordinária 249/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 27.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 250/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1960
Data da Publicação: 14/12/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar construção de ponte e da outras providências: