Lei Ordinária 291/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Abre crédito especial e da outras providências:
Lei Ordinária 289/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Concede Favores Fiscais:
Lei Ordinária 287/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 9.300,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 290/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS.
Lei Ordinária 294/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a firma Auto Mecânica Idamar Ltda., e da outras providências:
Lei Ordinária 292/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Revoga a lei nº 67, de 22 de maio de 1956.
Lei Ordinária 334/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1961
Data da Publicação: 13/09/1961
Ementa: Abre crédito especial de C$ 200.000,00, para Serviço Telefônico Municipal e da outras providencias:
Lei Ordinária 335/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1961
Data da Publicação: 13/09/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 450.000,00 PARA REFORMA DO TRATOR HD5 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 280/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1961
Data da Publicação: 26/08/1961
Ementa: Cria taxa mínima de consumo nos serviços de energia elétrica do município:
Lei Ordinária 283/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1961
Data da Publicação: 22/08/1961
Ementa: Declara de utilidade pública, a área necessária à passagem de rede de transmissão de energia elétrica e da outras providências:
Lei Ordinária 266/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Eleva taxa de energia elétrica:
Lei Ordinária 269/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 270/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber em doação um hectare de terras e da outras providências:
Lei Ordinária 271/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Fixa ponto para estacionamento de carro de aluguel, acresce a tabela para cobrança do imposto de licença e da outras providências:
Lei Ordinária 268/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Cria Escolas Municipais e contem outras providências:
Lei Ordinária 267/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 35.000,00 e da outras providencias
Lei Ordinária 273/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Concede auxílio à Caixa Escolar do Grupo Presidente Theodoreto de Faria Souto, e da outras providências:
Lei Ordinária 276/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Cria escola e da outras providências:
Lei Ordinária 275/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir um Trator Rodoviário e um jogo de esteira, e da outras providências:
Lei Ordinária 274/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1961
Data da Publicação: 31/05/1961
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma pista par prática do esporte em separação: