Lei Ordinária 311/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1962
Data da Publicação: 19/02/1962
Ementa: Fixa as diárias do Prefeito e funcionários em viagem:
Lei Ordinária 309/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1962
Data da Publicação: 19/02/1962
Ementa: Dispõe sobre a execução do projeto das obras de abastecimento de água da cidade e da outras providências:
Lei Ordinária 305/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1961
Data da Publicação: 27/12/1961
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE SOCIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 306/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1961
Data da Publicação: 27/12/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.250,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 295/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 76.800,00, para pagamento de serviço de trator à firma Caramori, Conte & CIA.
Lei Ordinária 297/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Cria cargos municipais e da outras providências:
Lei Ordinária 296/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 150.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 300/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Concede abono de natal aos funcionários do município e da outras providências:
Lei Ordinária 299/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Altera redação de tabela do Código Tributário do Município, acrescenta itens e da outras providências:
Lei Ordinária 302/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Cria Tributos Municipais:
Lei Ordinária 301/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Abre Crédito especial de Cr$ 36.500,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 298/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com o Governo do Estado:
Lei Ordinária 304/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1961
Data da Publicação: 18/11/1961
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Dionísio Cerqueira, para o exercício d 1962.
Lei Ordinária 303/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1961
Data da Publicação: 10/11/1961
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 8.926,00 para pagamento do saldo credor do Sr. João Adão da Silva:
Lei Ordinária 281/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Atualização do Código Tributário do Município de Dionísio Cerqueira.
Lei Ordinária 286/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Autoriza contratar advogado e dá outras providências:
Lei Ordinária 284/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para auxílio a candidato de curso de vacinador veterinário, e da outras providências:
Lei Ordinária 285/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 e da outras providências:
Lei Ordinária 282/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Abre Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 e dá outras providências:
Lei Ordinária 288/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1961
Data da Publicação: 22/09/1961
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 e da outras providências: