Lei Ordinária 344/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E REGULAMENTAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUM AS DUAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
Lei Ordinária 346/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Lei Ordinária 343/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Lei Ordinária 345/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
Lei Ordinária 315/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO:
Lei Ordinária 316/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 314/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 317/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 313/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: ATUALIZA O PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL:
Lei Ordinária 321/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: CRIA JARDIM DA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 322/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 195.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 319/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora para os serviços da comuna e da outras providências:
Lei Ordinária 318/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO COM O SR. SABINO SANGALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 320/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 324/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: Abre crédito especial de C$ 620.000,00, para aquisição de um conjunto perfurador de rocha, e, da outras providências:
Lei Ordinária 323/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1962
Data da Publicação: 23/05/1962
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE C$ 18.417,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 307/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1962
Data da Publicação: 19/02/1962
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado, para construção de escolas estaduais e dá outras providências:
Lei Ordinária 308/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1962
Data da Publicação: 19/02/1962
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL:
Lei Ordinária 310/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1962
Data da Publicação: 19/02/1962
Ementa: Cria Posto Veterinário e da outras providências:
Lei Ordinária 312/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1962
Data da Publicação: 19/02/1962
Ementa: Autoriza venda do trator Ansaldo TCA 70, em concorrência publica e da outras providência: