Lei Ordinária 359/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 200.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 358/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO “QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 348/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1962
Data da Publicação: 07/11/1962
Ementa: AUTORIZA O TRANPORTE DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 347/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1962
Data da Publicação: 20/09/1962
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1.963.
Lei Ordinária 327/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL À VIÚVA FRANTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 326/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: FIXA PONTO DE INSTALAÇÃO DE APARÊLHO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 325/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 328/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 331/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 329/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: FIXA DE SALÁRIO DE TRABALHADORES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 332/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 330/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: Autoriza pagamento de auxílio ao Sr. Oscar Dossena, e dá outras providências:
Lei Ordinária 337/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 333/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: C$ 7.000,00 AO SR. VALDELÍRIO SIEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 336/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: AUTORIZA EIMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 342/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: Abre créditos especial de C$ 30.000,00 para indenização a Sra. Estrudes Gloeckner Staudt e da outras providencias:
Lei Ordinária 339/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: Isenta do Imposto de Transmissão “INTER-VIVOS” e do Imposto Territorial Rural Propriedade Imóvel Rural com área até 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Cartera de Colonização do Banco do Brasil S.A. e da outras providencias:
Lei Ordinária 338/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 340/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: AUTORIZA VENDA DO MOTOR OTTO DEUTZ, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 341/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1962
Data da Publicação: 13/09/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: