Lei Ordinária 370/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 10.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 369/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 372/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO A ESTRADA BARRA DO TRACUTINGA A RIO CONCEIÇÃO
Lei Ordinária 368/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS RESIDÊNCIAS DAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FOOT-BALL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 371/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 374/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: REVOGA A LEI Nº 316, de 23 de maio de 1.962:
Lei Ordinária 375/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ESPERAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 376/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA VENDA DE PEDRAS, PRODUTOS DE PERFURADEIRA DE ROCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 373/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RAMAL DE ESTRADA:
Lei Ordinária 377/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 378/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS:
Lei Ordinária 349/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL, PARA MEDIÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 352/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: MODIFICA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 351/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 350/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: MODIFICA AS ÉPOCAS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A QUE SE REFERE O ART. 39, DA LEI Nº 281, DE 22/9/1.961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 354/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 355/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 353/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 356/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: ESTABELECE NORMAS E REGULA A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NA DIDADE DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 357/1962
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1962
Data da Publicação: 16/11/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: