Lei Ordinária 399/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 401/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 400/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 382/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: REVOGADA A LEI Nº 326, de 13 de setembro de 1.962.
Lei Ordinária 381/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS FLORES:
Lei Ordinária 379/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS:
Lei Ordinária 380/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO ESPECIAL DE POLICIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 384/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CR$ 8.100,00, AO SR. CLAUDINO DOFF SOTTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 385/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESCONTAR DOS IMPOSTOS DEVIDOS OS PROPRIETARIOS QUE TRABALHAREM NA ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE ESTADAS:
Lei Ordinária 386/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO:
Lei Ordinária 383/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 387/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1963
Data da Publicação: 02/09/1963
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS:
Lei Ordinária 361/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVÊRNO DA UNIÃO ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 360/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMRESTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 362/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: CRIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 364/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: REVOGA A LEI Nº 46, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.956.
Lei Ordinária 365/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 366/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 367/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 363/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1963
Data da Publicação: 25/02/1963
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: