Lei Ordinária 412/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 409/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 411/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL MISTA:
Lei Ordinária 414/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 415/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 418/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DINISIO CERQUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.964.
Lei Ordinária 417/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL MISTA:
Lei Ordinária 416/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 403/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1963
Data da Publicação: 06/12/1963
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SPVERFSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 402/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1963
Data da Publicação: 11/11/1963
Ementa: FIXA DIARIAS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM
Lei Ordinária 390/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ELEVA TAXA RODOVIÁRIA:
Lei Ordinária 391/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO UNIÃO:
Lei Ordinária 389/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO:
Lei Ordinária 393/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 136.000,00, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO FORUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 388/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR AOS VEREADORES AS LEIS PUBLICADAS:
Lei Ordinária 397/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ISENTA DE IMPOSTO MUNICIPAIS O SR. LÉO MAYER:
Lei Ordinária 398/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 395/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 396/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO A OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 394/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1963
Data da Publicação: 04/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 336.633,80 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;