Lei Ordinária 435/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO TOBIAS, EM SÃO PEDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 438/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: ALTERA OS SUBSIDIOS, REPRESENTAÇÃO, DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 434/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR A RUA GENERAL OZÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 437/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: PROLONGA RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 439/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1.959.
Lei Ordinária 441/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO SR. LUIZ BIGUELIN:
Lei Ordinária 442/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA RODOVIÁRIA:
Lei Ordinária 440/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: PRORROGA PRAZO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL:
Lei Ordinária 444/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 421/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1964
Data da Publicação: 18/01/1964
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO BRITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 420/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1964
Data da Publicação: 18/01/1964
Ementa: AUTORIZO O MUNICIPIO ADQUIRIR UMA MÁQUINA RODOVIARIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 422/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1964
Data da Publicação: 18/01/1964
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE:
Lei Ordinária 419/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1964
Data da Publicação: 14/01/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 407/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 408/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 405/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 406/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 À CAPELA SÃO SEBASTIÃO, DO TOLDO BAIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 404/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 410/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: CRIA EXATORIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 413/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1963
Data da Publicação: 09/12/1963
Ementa: CRIA CARGO DE EXTRA-NUMERÁRIO MENSALISTA: