Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5766/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5766/2018
Data da Publicação: 08/02/2018
Ementa: DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
Lei Orgânica 5764/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 5764/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: DEFINE AS DATAS DO ANO DE 2018, EM QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS OS DIAS DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.
Decreto Executivo 5765/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5765/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018.
Decreto Executivo 5764/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5764/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DEFINE AS DATAS DO ANO DE 2018, EM QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS OS DIAS DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA
Decreto Executivo 5763/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5763/2018
Data da Publicação: 24/01/2018
Ementa: RECONHECE COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, OCUPADO PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), A ÁREA CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 11.333, REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.
Decreto Executivo 5762/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5762/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: REESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 5761/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5761/2018
Data da Publicação: 10/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 275-A DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 4.990,85 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THYAGO
Lei Ordinária 4605/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4601/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4601/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4599/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4599/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021.
Lei Orgânica 4600/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4600/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4603/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4603/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPÍO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4604/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4604/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.