Lei Ordinária 456/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA
Lei Ordinária 463/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 462/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO POR TURNO EXTRA LECIONADO NA ESCOLA SÃO ROQUE DA LOCALIDADE “TOLDO”.
Lei Ordinária 449/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1964
Data da Publicação: 23/08/1964
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o ato firmado pelo Senhor Prefeito Municipal, de recebimento de auxílio da Secretaria dos Negócios do Oeste, no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros).
Lei Ordinária 445/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1964
Data da Publicação: 15/07/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
Lei Ordinária 448/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1964
Data da Publicação: 15/07/1964
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 446/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1964
Data da Publicação: 15/07/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 447/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1964
Data da Publicação: 15/07/1964
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SURINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS ELABORAR PLANO DE APLICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA RURAL PRIMÁRIA:
Lei Ordinária 424/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Lei Ordinária 425/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: CONCEDE AUXÍLIOS:
Lei Ordinária 427/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA EXTENSÃO DE REDE TELEFONICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 428/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: PRORROGA A VEGÊNCIA DA LEI Nº 381, DE 2 DE SETEMBRO DE 1963:
Lei Ordinária 426/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 429/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS:
Lei Ordinária 430/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 432/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: CRIA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 433/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS:
Lei Ordinária 431/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR A CEDER O POSTEAMENTO TELEFÔNICO AO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 436/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1964
Data da Publicação: 06/04/1964
Ementa: AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE RUA, BOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: