Lei Ordinária 454/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
Lei Ordinária 452/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: APROVA ANTEPROJETO DE MEDIÇÃO, REMEDIÇÃO E DEMARCAÇÃO DA CIDADE DE DIONISIO CERQUEIRA
Lei Ordinária 453/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ATÉA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS PARA A RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA:
Lei Ordinária 450/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 458/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIDORES NO INSTITUDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA:
Lei Ordinária 457/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 455/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Especial de Cr$ 25.000,00, para pagamento das despesas feitas pelo Sr. ARGEMIRO AUGUSTO PEREIRA, com a construção da Linha Telefônica de Dionísio Cerqueira à sede Todos os Santos em 1960.
Lei Ordinária 464/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DESPESA NA MEDIÇÃO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 460/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 428 E 435 DE ABRIL DE 1964
Lei Ordinária 461/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: INCLUI NO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL TRECHO DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 466/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 467/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 468/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Geral do Município o Crédito Especial de Cr$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos cruzeiros) para cobertura das despesas de funcionários do DMER e Operadores de Máquinas da Secretária do Negócio do Oeste, e a serem pagos ao Sr. Alcides Tronco.
Lei Ordinária 469/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 465/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS E PROJETO DE UMA PONTE SOBRE O RIO UNIÃO NA LOCALIDADE DE SEDE UNDA.
Lei Ordinária 473/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI Nº 356, DE 16 DE NOVEMBRO
Lei Ordinária 470/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROCEDÊNCIAS:
Lei Ordinária 474/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: Art. 1º - Fica aberto na contadoria Geral do Município, um crédito especial de Cr$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil cruzeiros), para a construção das Escolas: - São Jorge, localidade do visor, digo, divisor Inter-Estadual; - Presidente Vargas, localidade de Todos os Santos; - Santo Estanislau, localidade de Linha Palmeiras; - Santa Catarina, localidade de Toldo, Reconstrução
Lei Ordinária 472/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO TRECHO DE ESTRADA
Lei Ordinária 471/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: REVOGA LEI Nº 378 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.963, QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS: