Lei Ordinária 491/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1965
Data da Publicação: 20/01/1965
Ementa: PRORROGA PRAZO FIXADO PELA LEI Nº 464, DE 22/8/64.
Lei Ordinária 490/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/1965
Data da Publicação: 02/01/1965
Ementa: Art. 1º - A Receita do Município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1.965, e estima em sessenta milhões de cruzeiros (Cr$ 60.000.000) seguinte classificação geral:
Lei Ordinária 478/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
Lei Ordinária 476/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 477/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 479/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 156.600,00
Lei Ordinária 483/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO TRECHO DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 481/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: CONCEDE AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 482/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00
Lei Ordinária 480/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00
Lei Ordinária 484/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL:
Lei Ordinária 486/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 485/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTAS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS:
Lei Ordinária 489/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: CRIA ESTADIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 488/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 37.510,00
Lei Ordinária 490/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA:
Lei Ordinária 487/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/1964
Data da Publicação: 21/11/1964
Ementa: INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 475/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1964
Data da Publicação: 27/10/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUXILIO DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE:
Lei Ordinária 459/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1964
Data da Publicação: 24/09/1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARA A COMUNA UM CAMINHÃO UZADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 451/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: Altera a Redação da Lei nº 438 de 6 de Abril de 1964 e da outras providências: