Lei Ordinária 508/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DO ALUGUEL DA PREFEITURA E CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 506/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº. 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1962.
Lei Ordinária 505/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ESCRITORIO DOS MUNICIPIOS LTDA.
Lei Ordinária 507/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 510/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS O SR. OTTO HAEFLIGER FILHO:
Lei Ordinária 509/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.500.
Lei Ordinária 511/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/1965
Data da Publicação: 17/05/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 27.192, PARA PAGAMENTO AO SR. JACOB CLAUDINO SCHERER.
Lei Ordinária 503/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1965
Data da Publicação: 02/04/1965
Ementa: ALTERA AS LEIS NRS. 419, 464 E 491.
Lei Ordinária 504/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/1965
Data da Publicação: 02/04/1965
Ementa: CRIA A IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
Lei Ordinária 501/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1965
Data da Publicação: 30/03/1965
Ementa: APROVA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 15 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1.964.
Lei Ordinária 502/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/1965
Data da Publicação: 30/03/1965
Ementa: FAZ DOAÇÕES DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 499/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1965
Data da Publicação: 25/03/1965
Ementa: CONCEDE AUXILIO:
Lei Ordinária 500/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1965
Data da Publicação: 25/03/1965
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO:
Lei Ordinária 495/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1965
Data da Publicação: 18/03/1965
Ementa: AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE Cr$ 19.137,60, AO SENHOR JACOB MARAN, REFERENTE A COBRANÇA DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 496/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1965
Data da Publicação: 18/03/1965
Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 497/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1965
Data da Publicação: 18/03/1965
Ementa: RATIFICA AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA NO II CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICIPIOS.
Lei Ordinária 498/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1965
Data da Publicação: 18/03/1965
Ementa: ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 281, DE 22 DE SETEMBRO DE 1961, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO:
Lei Ordinária 493/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/1965
Data da Publicação: 17/03/1965
Ementa: ALTERA A LEI Nº 439, de 6/4/64.
Lei Ordinária 494/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1965
Data da Publicação: 17/03/1965
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO:
Lei Ordinária 492/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1965
Data da Publicação: 02/03/1965
Ementa: APROVA RENOVAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O SENHOR ARLI BARRICHELO E A PREFEITURA MUNICIPAL.