Lei Ordinária 568/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/1966
Data da Publicação: 23/02/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR REAJUSTE DE PREÇOS EM LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 569/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/1966
Data da Publicação: 23/02/1966
Ementa: Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de março do corrente exercício, o prazo para o pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, sem multa.
Lei Ordinária 523/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL
Lei Ordinária 525/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA IDEAL LTDA.
Lei Ordinária 524/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO.
Lei Ordinária 526/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS COM ATERRO NO PASSO INTERNACIONAL.
Lei Ordinária 527/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: AUMENTA 50% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 528/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.489.196.
Lei Ordinária 529/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1965
Data da Publicação: 30/12/1965
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
Lei Ordinária 521/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/1965
Data da Publicação: 25/11/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 88.200, PARA PAGAMENTO AO SR. IRINEU ANDERLE
Lei Ordinária 522/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/1965
Data da Publicação: 25/11/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 45.000
Lei Ordinária 517/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1965
Data da Publicação: 19/08/1965
Ementa: CRIA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 516/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/1965
Data da Publicação: 19/08/1965
Ementa: CRIA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 515/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/1965
Data da Publicação: 19/08/1965
Ementa: REVOGA O ART. 1º E 2º DA LEI Nº. 473 E SEU § 1º:
Lei Ordinária 518/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/1965
Data da Publicação: 19/08/1965
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARA CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO:
Lei Ordinária 519/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/1965
Data da Publicação: 19/08/1965
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 520/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/1965
Data da Publicação: 19/08/1965
Ementa: REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 306 E AUMENTA 50% A LETRA N DA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS:
Lei Ordinária 513/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1965
Data da Publicação: 22/05/1965
Ementa: AUTORIZA A RECEBER ESCRITURA DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 514/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/1965
Data da Publicação: 22/05/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DAS FLORES.
Lei Ordinária 512/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/1965
Data da Publicação: 21/05/1965
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 168.300 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.