Lei Ordinária 551/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/1966
Data da Publicação: 13/05/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 135.000
Lei Ordinária 549/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1966
Data da Publicação: 13/05/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURANDO À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 535/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ENOMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS.
Lei Ordinária 538/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA A LIGAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A ESCOLA AGRICOLA.
Lei Ordinária 536/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 537/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS EFETUADAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE S/ O RIO UNIÃO.
Lei Ordinária 539/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 110, DE 20 de fevereiro de 1.958.
Lei Ordinária 541/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REFORMA NA CAMINHONETE RURAL WILLYS E CAMINHÃO FORD F-600.
Lei Ordinária 540/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PRESTADOS NA EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA.
Lei Ordinária 542/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS:
Lei Ordinária 543/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA EXTENSÃO DE REDE TELEFÔNICA.
Lei Ordinária 547/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000
Lei Ordinária 544/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: AUTORIZA EXTENSÃO DE REDE TELEFÔNICA MUNICIPAL:
Lei Ordinária 546/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: ISENTA OS SRS. VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PAGAMENTO DE TAXAS TELEFÔNICAS, NO INTERESSE DE SUAS FUNÇÕES.
Lei Ordinária 545/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1966
Data da Publicação: 04/04/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000
Lei Ordinária 532/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1966
Data da Publicação: 24/02/1966
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTAS ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO:
Lei Ordinária 533/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1966
Data da Publicação: 24/02/1966
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 6º DA LEI Nº 503, de 2 de ABRIL DE 1.965
Lei Ordinária 530/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/1966
Data da Publicação: 24/02/1966
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS:
Lei Ordinária 531/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1966
Data da Publicação: 24/02/1966
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 52.600, PARA PAGAMENTO À FIRMA COMEL S/A.
Lei Ordinária 534/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1966
Data da Publicação: 24/02/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 499.600