Lei Ordinária 573/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: REGULA A COBRANÇA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PRA A CIDADE DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 575/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 574/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR APARELHOS TELEFÔNICOS PARA O MUNICIPIO E INSTALAR EM RESIDÊNCIAS DE INTERESSADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 566/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/1967
Data da Publicação: 13/01/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM ACARREGADEIRA INTERNATIONAL, POR INTERMÉDIO DA SEC. DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
Lei Ordinária 561/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA:
Lei Ordinária 562/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1.967
Lei Ordinária 563/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.230.462.
Lei Ordinária 564/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 48.000.
Lei Ordinária 565/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL CO O SR. JOÃO ARLINDO S. SCHIMIDT.
Lei Ordinária 558/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/1966
Data da Publicação: 21/11/1966
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O SR. JOSÉ BERTÉ
Lei Ordinária 559/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/1966
Data da Publicação: 21/11/1966
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS O SR. JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA.
Lei Ordinária 560/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1966
Data da Publicação: 21/11/1966
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O SR. LUIZ BIGUILIN
Lei Ordinária 554/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/1966
Data da Publicação: 20/08/1966
Ementa: AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E RECEBER EM DOAÇÃO POSTES, PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO NO MUNICÍPIO E DOÁ-LOS AO GOVERNO DO ESTADO OU FEDERAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 557/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/1966
Data da Publicação: 20/08/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 760.000
Lei Ordinária 556/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/1966
Data da Publicação: 20/08/1966
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º e § 1º DA LEI 515, de 19/8/65.
Lei Ordinária 555/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/1966
Data da Publicação: 20/08/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000
Lei Ordinária 552/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/1966
Data da Publicação: 18/08/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO À SECRETARIA DOS NEGOCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 553/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/1966
Data da Publicação: 18/08/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 123.800.
Lei Ordinária 548/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1966
Data da Publicação: 13/05/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 202.000
Lei Ordinária 550/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/1966
Data da Publicação: 13/05/1966
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 55.373.