Lei Ordinária 590/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/1967
Data da Publicação: 28/07/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR PEDREIRA DE PROPRIEDADE DE ABDON R. BARBOSA.
Lei Ordinária 591/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/1967
Data da Publicação: 28/06/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM EXTINTOR DE INCÊNDIO
Lei Ordinária 592/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/1967
Data da Publicação: 28/06/1967
Ementa: CONCEDE PAGAMENTO PARCELADO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS, QUE POSSUAM MAIS DE UMA DEZENA.
Lei Ordinária 589/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1967
Data da Publicação: 05/06/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE, RECER VERBAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 578/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: INCLUI TRECHOS DE ESTRADAS NO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 577/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 576/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CARTA DE DATA AOS POSSEIROS QUE AINDA NÃO REQUERERAM SEUS LOTES URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 580/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Nr$ 150,00.
Lei Ordinária 582/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lei Ordinária 584/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: CRIA ESCOLA RURAL MISTA PRIMÁRIA
Lei Ordinária 583/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Nr$ 2.819,80
Lei Ordinária 579/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NR$ 60,00
Lei Ordinária 587/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA
Lei Ordinária 585/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Nr$ 106,2
Lei Ordinária 586/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS
Lei Ordinária 588/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À CENTRISTA, PELO PERÍODO NOTURNO.
Lei Ordinária 567/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar TAXA DE EXPORTAÇÃO, de todas as mercadorias que se destinarem à países estrangeiros.
Lei Ordinária 570/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: FIXA DIÁRIAS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 571/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CAMINHONETE PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 572/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/1967
Data da Publicação: 23/02/1967
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS: