Lei Ordinária 637/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/1968
Data da Publicação: 12/06/1968
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 639/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/1968
Data da Publicação: 12/06/1968
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 631/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/1968
Data da Publicação: 22/04/1968
Ementa: CONCEBE GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE LANÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 632/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/1968
Data da Publicação: 22/04/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 629/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/1968
Data da Publicação: 27/03/1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE N$ 859,19
Lei Ordinária 630/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/1968
Data da Publicação: 27/03/1968
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO CAÇAMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 619/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: Altera a redação da Lei nº. 438, de 6 de abril de 1964 e da outros providencias:
Lei Ordinária 617/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: Abre credito especial de N$ 70,00
Lei Ordinária 618/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: Fixa ponto para estacionamento de carros de aluguel, acresce a tabela para cobrança de imposto de licença e da outras providencias.
Lei Ordinária 620/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: Art. 1º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a instalar no Fórum desta cidade, um aparelho Telefônico de propriedade do município.
Lei Ordinária 623/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER TERRENOS QUE POR FORÇA DE LEI Nº. 576 PERTENCEM AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 621/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: Art. 1º - Fica o chefe do poder Executivo autorizado a pagar o funcionário dos serviços eleitorais, no Fórum desta cidade, uma gratificação mensal de N$ 10,00 (dez cruzeiros novos).
Lei Ordinária 624/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE N$ 57,50
Lei Ordinária 625/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: CONCEDE AUXILIO A DELEGACIA ESPECIAL DE POLICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 622/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA NO ESTADIO MUNICIPAL CORONEL ERNESTO BERTASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 627/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: FIXA PONTOS DE TAXIS PARA AS LOCALIDADES DE IDAMAR E SÃO PEDRO TOBIAS
Lei Ordinária 628/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CONSULTOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 616/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/1968
Data da Publicação: 09/02/1968
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar o Dr. Octacílio Garcia Molina da outras providencias
Lei Ordinária 615/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/1967
Data da Publicação: 27/12/1967
Ementa: Abre credito especial de N$ 7.502,90
Lei Ordinária 611/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/1967
Data da Publicação: 27/12/1967
Ementa: Art. 1º - Fica concedido estabilidade à todos os professores municipais que exerçam as funções há mais de cinco anos, de acordo com o Art. 193, § 2º da Constituição do Estado.