Lei Orgânica 4617/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4617/2018
Data da Publicação: 07/03/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAR O CONTRATO DE RATEIO DO CIS AMEOSC.
Decreto Executivo 5768/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5768/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.056.000,00(UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5770/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5770/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5769/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5769/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 512.000,00(QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5771/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5771/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 483.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5774/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5774/2017
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SA
Decreto Executivo 5773/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5773/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.500,00(DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4606/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4606/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4610/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4610/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 483.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4611/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4611/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.500,00(DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4609/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4609/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4608/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4608/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 512.000,00(QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4607/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4607/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.056.000,00(UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4614/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4614/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRONTEIRA DE WUSHU KUNG FU.
Lei Orgânica 4615/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4615/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS (GASTOS) COM TRANSPORTE PARTICULAR DOS SENHORES VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orgânica 4612/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4612/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4613/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4613/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5767/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5767/2018
Data da Publicação: 21/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 07 DA QUADRA Nº 134, COM ÁREA DE 1.010,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4605/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4605/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.