Decreto Executivo 5784/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5784/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.780,01 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5785/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5785/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5786/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5786/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5787/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5787/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4620/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4620/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131,50 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4619/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4619/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.730,98 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4618/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4618/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.958,06 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4621/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4621/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.039,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4622/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4622/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.567,94 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4623/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4623/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.780,01 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4626/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4626/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4624/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4624/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTA
Lei Orgânica 4625/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4625/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4632/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4632/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5778/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5778/2018
Data da Publicação: 23/03/2018
Ementa: CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decreto Executivo 577/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 577/2018
Data da Publicação: 15/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03 DA QUADRA Nº 18, COM ÁREA DE 365,20 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5776/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5776/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 02 DA QUADRA Nº 47, COM ÁREA DE 7.561,58 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5775/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5775/2018
Data da Publicação: 08/03/2018
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5772/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5772/2018
Data da Publicação: 07/03/2018
Ementa: DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
Lei Orgânica 4616/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4616/2018
Data da Publicação: 07/03/2018
Ementa: Altera a Lei nº 4.231, de 03 de abril de 2013, que autoriza o ingresso do Município de Dionísio Cerqueira no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.