Decreto Executivo 5800/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5800/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: SUSPENDE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.
Lei Orgânica 4633/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4633/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5799/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5799/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03 DA QUADRA Nº 137, COM ÁREA DE 985,25 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4631/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4631/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA A QUITAR PARCELAS EM AGRASO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONDER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5794/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5794/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: AUTORIZA A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ASSINAREM EMPENHOS.
Lei Orgânica 4630/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4630/2018
Data da Publicação: 30/04/2018
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE MUNICIPAL VEREADORA ISAURA MOTTA BARREIRO.
Decreto Executivo 5793/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5793/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5792/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5792/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 673.681,45 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4628/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4628/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 673.681,45 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4629/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4629/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5791/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5791/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO ESTIPULADA NO CONTRATO 063/2010, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 083/2010.
Decreto Executivo 5790/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5790/2018
Data da Publicação: 16/04/2018
Ementa: ESTABELECE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4627/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4627/2018
Data da Publicação: 16/04/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5789/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5789/2018
Data da Publicação: 13/04/2018
Ementa: LIBERA CLÁUSULAS DE REVERSÃO
Decreto Executivo 5788/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5788/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5780/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5780/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.730,98 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5779/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5779/2017
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.958,06 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5783/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5783/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.567,94 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5782/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5782/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.039,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5781/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5781/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131,50 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.