Decreto Executivo 5810/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5810/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.347,61 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4640/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4640/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4641/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4641/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4642/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4642/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.347,61 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4643/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4643/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.346,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5809/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5809/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5808/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5808/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5807/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5807/2018
Data da Publicação: 11/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº. 05 DA QUADRA Nº 45, COM ÁREA DE 969,96 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5806/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5806/2018
Data da Publicação: 07/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIR MARAN
Decreto Executivo 5805/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5805/2018
Data da Publicação: 07/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIR MARAN
Lei Orgânica 4634/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4634/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO – APAE “ESCOLA NOVOS HORIZONTES”.
Lei Orgânica 4635/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4635/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.010,00 (SETENTA E TRES MIL E DEZ REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4636/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4636/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00(DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4638/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4638/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM.
Lei Orgânica 4639/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4639/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5801/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5801/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.010,00 (SETENTA E TRES MIL E DEZ REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5803/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5803/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5804/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5804/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: NOMEIA GESTOR E ÓRGÃO TÉCNICO PARA TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO/PR “ESCOLA NOVOS HORIZONTES” PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5802/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5802/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00(DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4637/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4637/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.