Decreto Executivo 5818/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5818/2018
Data da Publicação: 23/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.703,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRES REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5817/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5817/2018
Data da Publicação: 23/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.070,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5826/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5826/2018
Data da Publicação: 23/07/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIONÍSIUO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4654/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4654/2018
Data da Publicação: 23/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.703,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRES REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4653/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4653/2018
Data da Publicação: 23/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.070,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5816/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5816/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03 DA QUADRA B, COM ÁREA DE 3.414,56 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5815/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5815/2018
Data da Publicação: 13/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 02 DA QUADRA Nº 178, COM ÁREA DE 11.400,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5814/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5814/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº. 06 DA QUADRA Nº 03, COM ÁREA DE 900,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4650/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4650/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: APROVA A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4670/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4670/2018
Data da Publicação: 30/06/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL VIA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5813/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5813/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 798.300,00(SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5812/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5812/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4646/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4646/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 798.300,00(SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4647/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4647/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4648/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4648/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4649/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4649/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 4555/2017 QUE INSTITUIU PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4570/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4570/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS VIVENDO A VIDA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.
Lei Orgânica 4644/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4644/2018
Data da Publicação: 20/06/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, REALIZAR LEILÃO, EFETUAR REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4645/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4645/2018
Data da Publicação: 20/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO X – PARÂMETROS DE PARCELAMENTOS, NA LEI 4.158/2011 DA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 5811/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5811/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.346,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.