Decreto Executivo 5844/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5844/2018
Data da Publicação: 10/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 331 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.958,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5843/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5843/2018
Data da Publicação: 10/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01-B DA QUADRA Nº 82, COM ÁREA DE 1.881,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5842/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5842/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.524.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4669/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4669/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.524.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5841/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5841/2018
Data da Publicação: 26/09/2018
Ementa: ESTABELECE A COMPOSIÇÃO OU A FAIXA DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR PARA A CLASSIFICAÇÃO DA REURB – S DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CLASSIFICAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Decreto Executivo 5839/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5839/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 14 DA QUADRA Nº 07, COM ÁREA DE 450,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5840/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5840/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 331 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.958,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5838/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5838/2018
Data da Publicação: 20/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 233-C DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 450,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5833/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5833/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO/BAIRRO FLORESTA E CONSOLIDA RUAS JÁ EXISTENTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018.
Decreto Executivo 5834/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5834/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: RECONHECE COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, OCUPADO PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO LOCAL RELATIVO ÀS ÁREAS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS QUE ABRANGEM AS QUADRAS 03, 04, 05, 06 E 07 DO BAIRRO FLORESTA AMBAS REGISTRADAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC CONFORME DETALHAMENTO NA SEQUENCIA DESTE DECRETO.
Decreto Executivo 5836/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5836/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.788,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5835/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5835/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5837/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5837/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.966,12 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4665/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4665/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4.236 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O ENCERRAMENTO E A DESATIVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA INTERNACIONAL COM A RUA DR. LUIZ CARLOS BARREIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E, COMO CONSEQUÊNCIA, QUE O MESMO SEJA NOVAMENTE AFETADO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4663/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4663/2017
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECEITA DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS.
Lei Orgânica 4664/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4664/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4668/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4668/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4666/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4666/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.788,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4667/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4667/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.966,12 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5832/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5832/2018
Data da Publicação: 17/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.