Lei Orgânica 4677/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4677/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.125,00 (DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4678/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4678/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.841,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4679/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4679/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS.
Lei Orgânica 4681/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4681/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4680/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4680/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 671.052,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4682/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4682/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: “TRANSFORMA EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”, PROMOVE DESAFETAÇÃO E OUTOGAR ESCRITURA PÚBLICA;
Decreto Executivo 5854/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5854/2018
Data da Publicação: 09/11/2018
Ementa: ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Decreto Executivo 5848/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5848/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.062,62 (OITENTA E OITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5850/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5850/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5852/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5852/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5851/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5851/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4671/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4671/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Orgânica 4673/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4673/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 445.714,28 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4672/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4672/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.062,62 (OITENTA E OITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4676/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4676/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4675/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4675/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.346,61 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4674/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4674/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5847/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5847/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03 DA QUADRA Nº 83, COM ÁREA DE 416,09 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5846/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5846/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU, ESTABELECIDA NOS ARTIGOS 160 E 161, DA LEI Nº 4.090 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5845/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5845/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 14 DA QUADRA Nº 03, COM ÁREA DE 450,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.