Lei Orgânica 4687/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4687/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4689/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4689/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4688/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4688/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.052,39 (TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4691/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4691/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.146.441,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4690/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4690/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4692/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4692/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5865/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5865/2018
Data da Publicação: 05/12/2018
Ementa: REESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 5864/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5864/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, LOTADOS COMO ACSs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5863/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5863/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5862/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5862/2018
Data da Publicação: 30/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DIONISIO CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5861/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5861/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 05 DA QUADRA Nº 106, COM ÁREA DE 1.030,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4686/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4686/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4685/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4685/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4683/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4683/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5858/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5858/2018
Data da Publicação: 23/11/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5859/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5859/2018
Data da Publicação: 23/11/2018
Ementa: ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
Decreto Executivo 5853/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5853/2018
Data da Publicação: 17/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 309 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 3.751,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5855/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5855/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 671.052,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5857/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5857/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.125,00 (DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5856/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5856/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.841,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.