Secretaria de Assistência Social de DC suspende revisões cadastrais do Bolsa Família e do Cadastro Único por mais 180 dias

Conforme determinação do Ministério da Cidadania, através da Portaria nº 443/20, publicada no Diário Oficial do último dia 20 de julho, e com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e a exposição ao novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Dionísio Cerqueira informa que está suspenso por mais de 180 dias, as revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único.

De acordo com o secretário Jefferson Dresch, a decisão levou em conta a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.

A suspensão é importante porque esses processos demandam forte atuação das gestões municipais e visitas domiciliares. A prorrogação evita aglomerações de pessoas que precisam fazer as alterações.

A decisão também considerou que as alterações “continua prejudicada por situações como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19 e fechamento dos outros locais de atendimento”.

Segundo Jeferson, “a portaria é uma prorrogação do prazo de suspensão que tivemos lá no dia 20 de março, com a Portaria 335”. Assim, continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

Ainda, seguem suspensas as medidas de bloquei de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa. O texto da publicação ainda suspende pelo mesmo tempo, prazo de 180 dias, o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesse período, será utilizado o fator de operação da competência de fevereiro de 2020.

A portaria, desta segunda-feira, também determina a retomada de algumas atividades a partir de agosto. São elas: as ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa. “Isso já pensando que em agosto será paga a penúltima parcela do Auxílio Emergencial, e em setembro, os beneficiários retornam para a folha do Bolsa Família”, frisa o secretário.

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Sandro Barcelos – Jornalista MTB 11.520/PR

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