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CONVOCA A XIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL – CODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 209-A DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.024,50 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330,00(TREZENTOS E TRINTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO ESTIPULADA NO CONTRATO 036/2008, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 065/2008.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 02-A DA QUADRA Nº 83, COM ÁREA DE 400,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.