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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS VIVENDO A VIDA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA ARSENAL FUTSAL.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.429,33 (MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 933,54 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/DC – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DOS SEGUIDORES DE JESUS CRISTO.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA CERQUEIRENSE.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS PRIMAVERA ESQUINA LINHA SÃO PAULO _DISTRITO DE JORGE LACERDA MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.

REVOGA LEI Nº 4558/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.