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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 11, COM ÁREA DE 5.796,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03-C DA QUADRA Nº 69, COM ÁREA DE 2.000,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.292,82 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO ESTIPULADA NO CONTRATO 074/2011, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2011.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 231 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 4.987,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 170-B DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 8.600,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.676,64(NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SECENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.