Arquivos

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.780,01 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.567,94 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.039,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131,50 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.730,98 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.958,06 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAR O CONTRATO DE RATEIO DO CIS AMEOSC.

Altera a Lei nº 4.231, de 03 de abril de 2013, que autoriza o ingresso do Município de Dionísio Cerqueira no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS (GASTOS) COM TRANSPORTE PARTICULAR DOS SENHORES VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRONTEIRA DE WUSHU KUNG FU.