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REVOGA LEI Nº 4558/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 4557/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DATAS DO ANO DE 2019, EM QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS OS DIAS DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.

ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE MARÇO DE 2019.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DIONISIO CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 05 DA QUADRA Nº 106, COM ÁREA DE 1.030,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 05 DA QUADRA Nº 106, COM ÁREA DE 1.030,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.125,00 (DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.