Lei Orgânica 4714/2019
Tipo: Lei Orgânica
Ano: 2019
Data da Publicação: 17/04/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.